A incentivar e estimular a pesquisa em artes, cultura, ciências exatas, biológicas e tecnológicas.
B apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas das grandes empresas privadas voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística.
C analisar e julgar projetos culturais.
D deliberar sobre tombamento de bens móveis e indicar para o Governo Federal os bens imóveis a serem tombados pelo Ministério da Cultura.