A obriga a todos os municípios cearenses a possuírem seus sistemas de cultura.
B foi elaborado a partir das reuniões do gestor estadual com sua equipe, como forma de garantir sua eficiência.
C faz parte de uma lógica federativa que envolve a União e os municípios com o fim de otimizar as políticas públicas na área.
D foi definido independente do Plano Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Cultura.