Segundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana”.
Fonte: http://www.direitosculturais.com.br/. Acesso em 11.09.2018.
A partir dessa definição, é correto afirmar que os Direitos Culturais
