A a gestão participativa pressupõe um Estado que tem seu eixo fundamental na preservação da própria soberania para garantir os direitos de cidadania, sintetizados na igualdade dos cidadãos e na soberania do Estado.
B a construção de uma gestão democrática é a busca de um modelo em que Estado e Sociedade se confirmam como partes constitutivas do processo de definição de políticas públicas.
C o fato de existir na Constituição Federal e nas diversas legislações, a exigência da implementação da descentralização e municipalização das políticas públicas e a institucionalização dos Conselhos Gestores no processo de deliberação e controle social constitui, por si só, a garantia da democratização da gestão pública.
D a construção de uma gestão democrática é a busca de um modelo em que Estado e Sociedade se confirmem como partes constitutivas do processo de definição de políticas públicas, desde que se preserve sempre a soberania do Estado.