A os serviços de saúde ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de dois acompanhantes durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
B o acompanhante da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato deverá ser indicado pela mesma.
C o acompanhante da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato deverá ser indicado pelo médico obstetra do plantão.
D o acompanhante da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato deverá ser do sexo feminino.