A o EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA –, expedido pelo órgão nacional competente.
B a empresa não é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em nenhuma circunstância.
C não cabe ao empregador exigir o uso dos EPI’s dos empregados.
D a guarda e conservação do EPI é exclusiva do empregador.