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#2332678

O Plano de Assistência Social é, conforme preceitua a NOB-Suas, “um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS [Política Nacional de Assistência Social] na perspectiva do SUAS” (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2012, p. 25). 
Ao órgão gestor da política cabe a responsabilidade de elaborar o referido plano, após o que o mesmo será submetido à

  • aprovação do chefe do Poder Executivo.
  • aprovação do conselho de assistência social.
  • avaliação orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social.
  • aprovação da conferência nacional de assistência social.
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