A as intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 50 V em corrente contínua somente podem ser realizadas por trabalhadores habilitados ou qualificados ou capacitados.
B é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
C os trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem receber treinamento específico de segurança no Sistema Elétrico de Potência com carga horária mínima de 80 h.
D são considerados autorizados a intervir nas instalações elétricas os trabalhadores da área elétrica que possuem anuência formal da empresa.