A Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
B Idade superior a trinta e cinco anos para o condutor de veículo destinado à condução de escolares.
C Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
D Lanternas de luz obrigatoriamente branca dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.