A grave, cuja penalidade corresponde a multa, e a medida administrativa correspondente é a retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.
B grave, cuja penalidade corresponde à suspensão do direito de dirigir por 30 (trinta) dias, e a medida administrativa correspondente é a retenção do veículo.
C gravíssima, cuja penalidade corresponde a multa e suspensão do direito de dirigir por 30 (trinta) dias, e a medida administrativa correspondente é a retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.
D gravíssima, cuja penalidade corresponde a multa, e a medida administrativa correspondente é a retenção do veículo.