A é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B ao adolescente aprendiz, ainda que menor de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
C é garantido o adicional por trabalho perigoso, insalubre ou penoso ao adolescente aprendiz.
D aoadolescente empregado, é permitido o trabalho realizado entre as cinco horas da manhã e as vinte e duas horas do mesmo dia.