A na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
B em brincar, praticar esportes e divertir-se.
C em participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
D no direito de buscar refúgio, auxílio e orientação.