A assumir responsabilidade de executar atividades, quando não dispuser da capacidade pessoal e técnica exigível para a consecução das mesmas.
B exigir que lhe seja garantido acesso a informações institucionais, ainda que relacionadas a políticas e programas sociais que executa, quando a instituição decidir pela manutenção do sigilo das mesmas.
C prestar informações aos usuários dos programas e serviços sociais, quando tais informações ocasionarem insatisfação do usuário em relação aos mesmos ou ao gestor desses.
D deixar de informar aos gestores dos programas e serviços desenvolvidos no âmbito das empresas privadas tudo aquilo que os usuários ou beneficiários dos mesmos lhe referem, quando solicitados pelos dirigentes.