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#2064937

A licença de obras hídricas é uma autorização expedida pela SRH (Secretaria dos Recursos Hídricos) ao interessado em executar qualquer obra ou serviço de interferência hídrica, que possa influenciar o regime hídrico de um determinado curso d’água ou de um aquífero.


Assinale a opção que contém exemplo de obra isenta da licença para execução.

  • dique de proteção ou recondução de leito de rio
  • transposição de vazão inferior a 2.000 L/h
  • barragem de nível ou derivação
  • obra de travessias de cursos d’água
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