A O EIA/RIMA é realizado pelo pessoal do SESMT, com apoio da CIPA, quando realizado no âmbito territorial da empresa.v
B Para instalação de atividades da indústria de gás natural, as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões.
C Para a atividade de perfuração, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é dispensado. A exigência se faz no refino e no processamento de gás natural.
D A Licença de Instalação (LI) autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos e instalações de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévias e de Operação.