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#2254577

A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A estrutura do SISNAMA é composta por Conselho superior, Órgão Central, Órgãos Setoriais, Órgãos Seccionais e Órgãos Locais.
Esses órgãos são representados, respectivamente, por:

  • CONAMA, SEMA, Entidades integrantes da Administração Pública Federal, Secretarias Estaduais e Entidades municipais
  • Conselho de Governo, Entidades integrantes da Administração Pública Federal, SEMA, IBAMA e Entidades municipais.
  • CONAMA, Entidades integrantes da Administração Pública Federal, Secretarias Estaduais, IBAMA e SEMA.
  • CONAMA, IBAMA, Secretarias Estaduais, ICMBio e Entidades municipais.
  • Conselho de Governo, MMA, CONSEMA, Secretarias Estaduais e IBAMA.
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