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#3374387

Considerando as disposições do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:

  • Pelo princípio "jura novit curia" o direito positivo prescinde de prova, em qualquer hipótese.
  • É dever da parte comparecer em juízo para prestar depoimento, quando intimada para tal, devendo depor sobre qualquer fato que tenha conhecimento.
  • A confissão, realizada sempre em Juízo, faz prova plena contra o confitente e apenas poderá ser afastada pela propositura de ação anulatória, caso o processo ainda esteja em curso, ou ação rescisória, se já houver sentença passada em julgado.
  • A prova documental, pelo seu rigor formal, sobrepuja a prova testemunhal quando com ela conflitante.
  • É dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade, pelo que o depoimento testemunhal não é uma faculdade, mas um dever de toda pessoa capaz, inclusive das impedidas ou suspeitas, mediante prudente critério do Juiz.
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