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TRT 4º Região - 2016 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 6 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Internacional Privado 2 Direito Penal 3 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12 Direito Processual do Trabalho 22 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Trabalho 35 Direitos Humanos 1
#1998156
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Recursos
2016 TRT 4º Região TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Juiz do Trabalho Substituto

Assinale a assertiva correta sobre o instituto da reclamação.

  • É admissível somente perante os Tribunais Superiores.
  • Busca garantir a autoridade da decisão do Tribunal perante a qual é apresentada.
  • Pode ser apresentada a qualquer tempo no processo.
  • O julgamento do recurso interposto contra a decisão reclamada prejudica o conhecimento da reclamação.
  • É inadmissível para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.
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