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#1998970

Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as proposições adiante aquela que é incorreta:

  • O sujeito ativo do crime de redução à condição análoga à de escravo pode ser qualquer pessoa, embora, como regra, circunscreva-se ao empregador e aos seus prepostos.
  • O sujeito passivo do crime de redução à condição análoga à de escravo somente pode ser o empregado.
  • O objeto juridicamente tutelado pelo tipo penal do crime de redução à condição análoga à de escravo é a organização do trabalho.
  • Dentre os elementos objetivos do tipo penal do crime de redução à condição análoga à de escravo, destacam-se as condutas de submissão de alguém a trabalhos forçados ou exaustivos, sujeição a condições degradantes de trabalho e restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida.
  • O elemento subjetivo do crime de redução à condição análoga à de escravo é o dolo.
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