A É assegurado, constitucionalmente, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
B A ordem econômica deve observar os princípios da livre iniciativa, da função social da propriedade privada, defesa do consumidor, livre concorrência e o valor trabalho.
C A busca pelo pleno emprego é apenas um orientador de políticas públicas e, por este motivo, não se encontra positivada no texto constitucional.
D A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
E A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça, sociais.