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#2410068

Quanto às teorias que dizem respeito à interpretação das normas jurídicas trabalhistas, destaca-se a do conglobamento, que consiste em:

  • Fracionamento do conteúdo dos textos normativos, retirando-se os preceitos e institutos singulares de cada um que se destaquem por seu sentido mais favorável ao trabalhador.
  • Apreender globalmente cada conjunto normativo, considerado o mesmo universo temático.
  • Pirâmide normativa construída de modo plástico e variável, elegendo a seu vértice dominante a norma que mais se aproxime do caráter teleológico do ramo justrabaihista.
  • Conciliação da eventual contradição entre as regras heterônomas estatais e as regras autônomas privadas coletivas, prevalecendo aquela que disciplinar a questão de modo mais benéfico.
  • Nenhuma das anteriores.
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