A A decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraudes a credores.
B A pessoa jurídica tem direito a pleitear reparação por danos morais.
C Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
D A pessoa jurídica de direito privado adquire a sua personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.
E Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.