A A Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.
B Este princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.
C Pressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.
D É aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.
E Embora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.