Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 11
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual do Trabalho 26
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 26
Anulada / Desatualizada
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda.
I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.
III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.
IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.
V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.
Estão corretas:
I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.
III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.
IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.
V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.
Estão corretas:
