A As pessoas jurídicas são de direito público externo e interno e de direito privado.
B As associações, as sociedades e as organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado.
C Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
D A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias, e as associações públicas são pessoas jurídicas de direito público interno.
E Os estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público são pessoas jurídicas de direito público externo.