Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 10
Direito Constitucional 13
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual do Trabalho 25
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Trabalho 27
Anulada / Desatualizada
Considerando a lei brasileira de franquia, analise as proposituras abaixo:
I - A venda de produtos do franqueador para o franqueado é requisito essencial da franquia, mesmo das comerciais.
II - O contrato de franquia resulta de dois outros contratos empresariais: a licença de uso da marca, e, de outro, a prestação de serviços de organização de empresas.
III - O contrato de franquia é atípico porque a lei não define direito e dever dos contratantes somente assegura ao franqueado o amplo acesso às informações indispensáveis à ponderação das vantagens e desvantagens relacionada ao ingresso em determinada rede de franquia.
IV. A Circular de Oferta de Franquia estipula as diretrizes básicas para a elaboração de um contrato de franquia.
Diante das assertivas supra assinale:
I - A venda de produtos do franqueador para o franqueado é requisito essencial da franquia, mesmo das comerciais.
II - O contrato de franquia resulta de dois outros contratos empresariais: a licença de uso da marca, e, de outro, a prestação de serviços de organização de empresas.
III - O contrato de franquia é atípico porque a lei não define direito e dever dos contratantes somente assegura ao franqueado o amplo acesso às informações indispensáveis à ponderação das vantagens e desvantagens relacionada ao ingresso em determinada rede de franquia.
IV. A Circular de Oferta de Franquia estipula as diretrizes básicas para a elaboração de um contrato de franquia.
Diante das assertivas supra assinale:
