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#2872008

Durante audiência de instrução, debates e julgamento o Magistrado verifica que a testemunha A está negando a verdade, diante de pergunta sobre fato a respeito do qual a testemunha tinha conhecimento, mas esta se negou a responder alegando que foi orientada pelo advogado da parte.

  • Não houve crime falso testemunho por parte da testemunha posto que não mentiu, apenas negou a verdade, mas houve crime por parte do advogado de incitação à prática de delito.
  • Houve crime de falsidade por parte da testemunha e o advogado responde como partícipe do crime.
  • Não houve crime falso testemunho por parte da testemunha posto que não mentiu, apenas negou a verdade.
  • Houve falso testemunho por parte da testemunha e do advogado em co autoria direta.
  • Houve falso testemunho por parte da testemunha, mas o advogado não é partícipe, nem co-autor desse fato, por se tratar de crime de mão própria.
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