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#2396902

Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:

  • São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
  • São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
  • Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
  • Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
  • O uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.
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