Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 6
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 4
Direito Processual do Trabalho 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Trabalho 15
Legislação Federal 2
A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu comportamento pela própria sociedade e pelo Estado. Com a existência das desigualdades sabidamente existentes – sociais, econômicas, culturais – a personalidade da pessoa é moldada em consonância com as oportunidades que lhe são oferecidas. Destarte, a reprovação do direito penal deve ser mais severa no que tange aos crimes praticados por indivíduos de elevado poder econômico, que se valem e abusam desta vantagem para a execução de delitos (tributários, econômicos, entre outros). Trata-se de ideia central na:
