Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Público 5
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual do Trabalho 20
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 24
Anulada / Desatualizada
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:
I - O comodatário poderá reaver do comodante as despesas que teve com o uso da coisa emprestada.
II - O mútuo realizado com uma pessoa menor, com autorização prévia de quem detiver sua guarda, pode ser reavido do mutuário ou de seu fiador.
III - O prestador de serviços por obra determinada pode despedir-se sem justa causa antes de concluída a obra, desde que pré-avise o seu tomador de serviços com antecedência de 10 (dez) dias.
IV - No contrato de empreitada, suspensa esta, sem justa causa, o empreiteiro responde por perdas e danos.
V - O depósito é necessário, quando feito em desempenho de obrigação legal.
I - O comodatário poderá reaver do comodante as despesas que teve com o uso da coisa emprestada.
II - O mútuo realizado com uma pessoa menor, com autorização prévia de quem detiver sua guarda, pode ser reavido do mutuário ou de seu fiador.
III - O prestador de serviços por obra determinada pode despedir-se sem justa causa antes de concluída a obra, desde que pré-avise o seu tomador de serviços com antecedência de 10 (dez) dias.
IV - No contrato de empreitada, suspensa esta, sem justa causa, o empreiteiro responde por perdas e danos.
V - O depósito é necessário, quando feito em desempenho de obrigação legal.
