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#2003313

Em relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

  • Os atos-fatos jurídicos são aqueles que independem da sua intenção de praticálos,subsistindo pela simples razão de terem sido celebrados e podem serclassificados em reais, indenizativos ou caducificantes.
  • A coação, independentemente da sua extensão ou gravidade, sempre viciará adeclaração de vontade do indivíduo coagido para a celebração de negóciosjurídicos.
  • A coação classifica-se em física ou moral. Na primeira, há uma ação direta sobreo corpo da vítima. Na segunda, lhe é incutido um temor constante, capaz deperturbar o seu espírito. Por serem formas de macular a declaração de vontade,ambas tornam o negócio jurídico nulo, inexistente.
  • O fato jurídico, em sentido amplo, é todo acontecimento exclusivamentehumano, capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas.
  • São nulos os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanaremde erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, emface das circunstâncias do negócio.
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