A A regra de distribuição do ônus da prova no julgamento deve ser utilizada pelo Magistrado na ausência de provas periciais, documentais ou orais.
B Não dependem de provas os fatos em cujo favor milite presunção legal de existência ou de veracidade.
C O Código de Processo Civil Brasileiro autoriza o juiz a determinar a produção de toda prova que entender pertinente à instrução do processo, o que é denominado de princípio dispositivo da demanda.
D A Teoria Dinâmica da Distribuição do Ônus da Prova defende a flexibilização das regras do ônus probatório de acordo com o convencimento do magistrado e de acordo com as singularidades das partes envolvidas.
E Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, em qualquer caso.