A A petição inicial constitui um dos pressupostos de existência do processo, mas não necessariamente implica na sua validade.
B A capacidade processual é pressuposto de validade do processo.
C Apenas tem capacidade processual aquele que, nos termos da lei civil, é capaz de adquirir direitos e de assumir obrigações.
D A integração de capacidade processual, por meio da representação, ocorre apenas quando se tratar de pessoa física.
E A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.