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TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 14 Direito Notarial e Registral 11 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - CPC 1973 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 11 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
#2317707
Direito Processual Penal: Das Provas, Confissão no Processo Penal
2012 TJ-SC TJ-SC
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Não raras vezes depara-se o julgador com a confissão do acusado quanto à autoria do crime. É correto afirmar:

  • A confissão feita na fase judicial tem caráter absoluto.
  • A confissão deve ser apurada mediante a compatibilidade ou concordância com as demais provas do processo.
  • A confissão feita na fase judicial é retratável, mas indivisível.
  • A confissão realizada fora do interrogatório não demanda tomada por termo nos autos para ser válida.
  • O silêncio do acusado importará em confissão, podendo constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
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