A No litisconsórcio passivo, o reconhecimento do pedido por um dos réus não deve prejudicar os demais, assim como a confissão de um não alcança os demais litisconsortes.
B O reconhecimento da procedência do pedido alcança somente os fatos e não o direito.
C Das diversas modalidades de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil - CPC, o réu somente poderá provocar a nomeação à autoria e a denunciação da lide.
D A reconvenção não pode ser apresentada independentemente de contestação.
E Na ação declaratória incidental se pode objetivar tanto a declaração da relação jurídica subordinante quanto algum pedido constitutivo ou condenatório diverso contraposto.