A Os contratantes são obrigados a guardar os princípios da boa-fé e da probidade apenas na conclusão dos contratos.
B Quando de adesão, as cláusulas ambíguas ou contraditórias se interpretam em favor do estipulante.
C São lícitas as cláusulas de renúncia antecipada a direitos pelo aderente nos contratos de adesão.
D É ilícita a estipulação de contratos atípicos, mesmo observadas as normas gerais fixadas pelo Código Civil.
E A função social do contrato limita a liberdade de contratar.