A Outra medida é cortar as despesas públicas, com o que se drena o dinheiro na praça e se amansam os preços.
B Possuindo os emolumentos a natureza jurídica de taxa, não pode-se os utilizar como base de cálculo para exigir o imposto sobre serviço.
C A presença de outras embarcações não portuguesas no litoral brasileiro se deu de forma mais intensa no Nordeste, onde a exploração portuguesa já se havia iniciado.
D Dize-me com quem andar e te direi quem és.
E O Código Civil alemão (BGB) caracteriza-se pelo tecnicismo e rigor dogmático.