A As linhas políticas definidoras dos Poderes encontram-se na Constituição,queestabelece independência e harmonia entre eles.
B À Corregedoriacumpre também fiscalizar as atividades funcionais dos seus membros.
C É dentro da reparação civil que estão compreendidasas indenizações de natureza material e moral.
D Não faltamrazõespara que seja prescrita a pretensão dos autores.
E As funções jurídicas essenciais do Estadopara ele cumprir suas finalidades decorrem das atribuições que derivam do princípio da separação dos poderes.