A Embora não contenha nenhuma violação às normas constitucionais e infra-constitucionais, o processo precisa voltar à origem para ser contra-arrazoado.
B Conforme o autor supracitado, os juros de mora devem incidir a partir do evento danoso em caso de responsabilidade extracontratual.
C No meio-oeste do Estado realizou-se um mega-seminário para tratar de Geo-referenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis.
D No jornalismo são benvindos os profissionais bem preparados e com formação técnica- científica.
E A tendência legislativa é a de aumentar a legitimidade do Ministério Público e dos demais co- legitimados para a defesa de direitos meta-individuais em juízo.