A Exigir-se-ão que os títulos, públicos ou particulares, apresentem todos os requisitos exigidos pelas normas legais e administrativas.
B Na ação de adjudicação compulsória faz-se necessário obter a sentença, porquanto não se trata propriamente de uma execução de obrigação de fazer.
C O dano moral se expressou por desequilíbrios no ânimo do lesado e lhe causou reações desagradáveis.
D O prazo experimental de 10 dias para a utilização gratuita do serviço começou a fluir em 16 de maio e, portanto, encerraria-se no dia 26 do mesmo mês.
E Temos a obrigação de lhe avisar que a fatura está vencida.