A Além de não haveróbiceà suscitação de dúvida inversa, tal assertiva é chancelada pelo artigo 5° da Constituição.
B Firmaram umcontrato de prestação de serviçospara a campanha da candidata.
C Descabea aplicação da pena de confessono caso.
D Uma resolução tentará padronizar critériosqueos juízes devem considerar ao autorizarem escutas.
E Na avaliação de agentes do governo, não faz sentido isentar de impostos sobre a exportaçãoas grandes empresas.