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TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 7 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 19 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 7 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
#2421022
Direito Empresarial (Comercial): Teoria Geral do Direito Empresarial
2013 TJ-RS TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

São princípios do direito comercial, EXCETO:

  • princípio da liberdade de associação e da autotutela administrativa.
  • princípio da preservação da empresa e princípio da autonomia patrimonial da sociedade empresária.
  • princípio majoritário das deliberações sociais e da proteção ao sócio minoritário.
  • princípio da liberdade de iniciativa, da liberdade de concorrência e da função social da empresa.
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