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TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 7 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 19 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 7 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
#2420949
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais
2013 TJ-RS TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nascimento do menor de 01 (um) ano que acabara de falecer. De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém o correto procedimento a ser adotado por esse Oficial Registrador:

  • Deverá esse Oficial Registrador lavrar somente o registro de óbito do menor, tendo em vista o término da existência da pessoa natural.
  • Deverá o Oficial Registrador solicitar vênia ao Juiz Corregedor local para que se proceda à lavratura do registro de óbito.
  • Deverá o Oficial Registrador solicitar a lavratura do registro de nascimento ao Oficial Registrador do local do nascimento constante na Declaração de Nascido Vivo - DNV.
  • Deverá o Oficial Registrador lavrar, previamente ao registro do óbito, o registro de nascimento do menor, independentemente do lugar do nascimento.
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