Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 7
Direito Civil 18
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 19
Direito Notarial e Registral 23
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 7
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial. III. A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País. IV. A manifestação de vontade subsiste, ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, mesmo se dela o destinatário tinha conhecimento.
São verdadeiras as afirmativas:
São verdadeiras as afirmativas:
