Disciplinas:
Atualidades 3
Direito Administrativo 6
Direito Civil 17
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 19
Direito Notarial e Registral 25
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 7
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial:
I. ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.
II. ao reconhecidamente carente.
III. ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
IV. ao estrangeiro que não residir no país.
I. ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.
II. ao reconhecidamente carente.
III. ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
IV. ao estrangeiro que não residir no país.
