A São espécies de resposta do demandado no processo cautelar: contestação, exceção e reconvenção.
B Em regra, o juiz deverá conceder medidas cautelares sem a audiência das partes, por se tratar de tutelas de urgência.
C Não se pode cogitar a formação, em nenhuma hipótese, de coisa julgada material no processo cautelar.
D A matéria veiculada na defesa em uma demanda de homologação de penhor legal é restrita, podendo apenas alegar: nulidade do processo, extinção da obrigação e não estar a dívida compreendida entre as previstas em lei ou não estarem os bens sujeitos a penhor legal.
E Se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, é permitido à parte repetir o pedido com os mesmos fundamentos.