A Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
B O prazo para o autor promover a ação declaratória incidental é de 15 dias a contar da juntada do mandado de citação devidamente cumprido aos autos.
C Não poderá o juiz conhecer, de ofício, o compromisso arbitral.
D Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será citado por mandado para contestá-la no prazo de 15 dias.
E Contra o réu revel que possui patrono constituído nos autos correrão os prazos independentemente de intimação.