A Para se identificar o rito processual basta verificar a pena mínima referente a cada delito presente no próprio tipo penal.
B O rito Ordinário é destinado aos crimes punidos com reclusão, com pena igual ou superior a 8 anos.
C Será aplicado rito Sumário quando a pena máxima do delito imputado ao réu em abstrato for igual ou superior a 4 anos.
D Será aplicado rito Sumaríssimo quando a pena máxima for inferior a 4 anos e superior a 2 anos.
E Será aplicado rito Ordinário aos crimes que tenham pena máxima em abstrato igual ou superior a 4 anos de pena privativa de liberdade.