Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 2
Direito Civil 14
Direito Constitucional 8
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 14
Direito Financeiro 1
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - CPC 1973 16
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício de qualidade por insegurança:
Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício de qualidade por insegurança:
