Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 2
Direito Civil 14
Direito Constitucional 8
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 14
Direito Financeiro 1
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - CPC 1973 16
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Texto da Questão:
+
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda:
I – No processo administrativo disciplinar a falta de defesa técnica por advogado não viola a Constituição.
II – Nos termos da Constituição de 1988 o cargo de Ministro das Relações Exteriores é privativo de brasileiro nato.
III – O Brasil adota o presidencialismo como forma de governo, em conseqüência, o Presidente da República tem em suas mãos tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo.
II – Nos termos da Constituição de 1988 o cargo de Ministro das Relações Exteriores é privativo de brasileiro nato.
III – O Brasil adota o presidencialismo como forma de governo, em conseqüência, o Presidente da República tem em suas mãos tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo.
